Preços de Transferência - Arm's Length e Praticabilidade

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A presente obra é apresentada em três capítulos.O primeiro capítulo introduz o leitor no tema do controle dos preços de transferência. São inicialmente apresentadas algumas noções preliminares e a importância da disciplina no contexto global. Em seguida, é relatada a evolução mais recente do tema nos cenários internacional e brasileiro. Considerando que o padrão arm’s length é o cerne da matéria, os métodos desenvolvidos para a sua apuração são detalhados. Sempre que pertinente, para evidenciar as discrepâncias, são contrapostos em sequência os principais aspectos da metodologia brasileira. Depois, as considerações especiais para o tratamento de temas relevantes são evidenciadas. Nesse ponto, discorre-se acerca dos intangíveis, dos serviços intragrupo, dos acordos de compartilhamento de custos e das reestruturações societárias. Por último, as fundamentais, porém subjetivas, questões envolvendo a análise de comparabilidade e os critérios de escolha do método são discutidas.O segundo capítulo é reservado para o exame comparativo de como se enfrenta o subjetivismo do controle dos preços de transferência em países da civil law. Primeiramente, são selecionados alguns aspectos subjetivos e países para a pesquisa. Subsequentemente, para cada país escolhido, são desvendados os tratamentos normativo e aplicativo dos aspectos subjetivos selecionados.Por fim, no terceiro capitulo, é construída a síntese propositiva para o caso brasileiro. Começa-se com um estudo teórico que revela a faceta subjetiva de algumas questões vitais para concluir que a solução do problema investigado já está presente e atuante no direito tributário pátrio. Em seguida, o regime adotado pelo País para o controle dos preços de transferência é efetivamente avaliado e sua eficácia definitivamente refutada. Encaminha-se, assim, para o desfecho esperado com a apresentação de sugestões legislativas idealizadas a partir da experiência internacional.

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