Direito Tributário Internacional "Contextos" para Interpretação e Aplicação de Acordos de Bitributação

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“A vastidão da pesquisa e das propostas apresentadas impede qualquer tentativa de uma síntese do seu conteúdo, ainda que à guisa de apresentação. Será necessária a leitura completa da obra, assim mesmo com muita atenção para que não se perca a linha da exposição e a utilidade coerente dos argumentos e dos conceitos. Mas é possível aguçar a curiosidade científica do leitor desfilando algumas expressões provocantes que vai encontrar, tais como ‘critérios formais, funcionais e materiais de reconhecimento de evidências’, ‘contexto intrínseco’, ‘contexto extrínseco primário’, ‘contexto extrínseco secundário’, ‘sentidos passíveis de justificação’, ‘sentido consentido’ e outras, inclusive a já referida como ‘repertório de evidências’. Enfim, todos sabemos que a difícil tarefa de interpretar textos legais começa pela intelecção do sentido com que suas palavras foram utilizadas pelo legislador. No âmbito internacional, as dificuldades multiplicam-se em virtude de diversidades de línguas, de culturas e de sistemas jurídicos. Por esta razão, cabe um agradecimento, a LUÍS FLÁVIO NETO, de todos quantos tenham que se dedicar a interpretar ou aplicar tratados, mesmo em atividades judicantes, pois sua pesquisa e as lições que ela nos lega, após devidamente sopesada e estruturada por ele, serão de enorme valia.”Ricardo Mariz de Oliveira “Foi, portanto, com muita alegria que aceitei o honroso convite para prefaciar a presente obra. Afinal, de imediato me vi com um estímulo a reler o trabalho que conheci desde sua elaboração e que examinei em banca de doutorado, juntamente com o Prof. Gerd Rothmann, que fora meu orientador no doutorado e a quem se deve o mérito de ter defendido no Brasil a primeira tese no campo do Direito Tributário Internacional. Também compuseram a banca o Prof. Paulo Borba Casella, Titular de Direito Internacional Púbico em nossa Faculdade e a quem acompanhei na primeira cadeira de tributação internacional oferecida aos alunos de graduação em nossa Faculdade; Roberto França Vasconcellos, professor da Fundação Getúlio Vargas e também ele especializado em tributação internacional, graças ao seu LLM cursado na prestigiada Universidade de Munique, sob a orientação do Prof. Moris Lehner; e João Francisco Bianco, Diretor do IBDT e integrante ativo da Associação de Juízes de Direito Tributário Internacional. Vê-se, pois, que Luís Flávio teve de defender seu trabalho diante de especialistas na área. E o fez com maestria, a ponto de a banca unanimemente lhe ter atribuído a menção cum laude, recomendando sua publicação. Pois bem. Passados quase dois anos, pude reler o trabalho já com a serenidade que o tempo oferece. Devo dizer que gostei do que (re)li e permito-me, neste Prefácio, trazer algumas reflexões que surgiram nesta nova leitura.”Luís Eduardo Schoueri

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